Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Religião sem Deus.

Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra “Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos

Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.